Política de Privacidade

Na africavirtualnumbers.com, operada pela AVN Telecom S.A.S. (SIREN 824 512 336, RCS Paris), com sede em 15 Rue de la Banque, 75002 Paris, França, levamos a sério a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como tratamos as suas informações em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, o "RGPD") e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Para efeitos do RGPD, a AVN Telecom SAS é o responsável pelo tratamento.

Esta política aplica-se a todos os serviços disponibilizados através do Sítio e do portal de clientes em https://lk.africavirtualnumbers.com.

1. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos e tratamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Informações de contacto: nome, endereço de e-mail, número de telefone, país e, quando aplicável, nome da empresa.
• Credenciais da conta: o seu e-mail de acesso e, caso utilize início de sessão social, o identificador de autenticação de terceiros associado.
• Dados de faturação e de transação: encomendas, faturas, pagamentos e o método de pagamento utilizado (incluindo dados da carteira de criptomoedas, quando aplicável).
• Documentos de identidade: sempre que um número ou a regulamentação o exija, documentos de identidade ou de comprovativo de morada fornecidos para efeitos de verificação KYC.
• Dados do Serviço: os números virtuais que aluga, as definições de encaminhamento de chamadas e SMS, registos de data e hora, endereços IP e registos de utilização conexos.
• Conteúdo das comunicações: as mensagens SMS e chamadas entregues aos seus números virtuais e respetivos metadados, que tratamos exclusivamente para prestar o Serviço.
• Dados de suporte: mensagens, pedidos de assistência e correspondência por e-mail com a nossa equipa.

É responsável por dispor do direito de receber as comunicações entregues aos seus números.

2. Serviços de Terceiros que Utilizamos

Trabalhamos com fornecedores de confiança que podem tratar dados pessoais em nosso nome, na qualidade de subcontratantes, vinculados por acordos de proteção de dados. Em vez de identificar cada fornecedor individualmente (uma vez que estes podem mudar ao longo do tempo), descrevemo-los por categoria:

• Fornecedores e operadoras de telecomunicações — para atribuir números e entregar chamadas e SMS.
• Prestadores de serviços de pagamento e liquidação, incluindo o processamento de pagamentos em criptomoeda através do nosso portal — para cobrar pagamentos e emitir faturas.
• Alojamento, segurança e entrega de conteúdos — o nosso sítio é servido através de um fornecedor de entrega de conteúdos e segurança (Cloudflare) e alojado em infraestrutura gerida.
• Ferramentas de análise e desempenho — para compreender a utilização do Sítio e melhorá-lo (ver a nossa Política de Cookies).
• Consultores profissionais — como contabilistas e advogados, sempre que necessário.

Não vendemos os seus dados pessoais.

3. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos os seus dados pessoais para:

• criar e gerir a sua conta e prestar o Serviço;
• disponibilizar e melhorar os números virtuais, o encaminhamento de SMS e chamadas e as funcionalidades conexas;
• processar pagamentos e emitir faturas;
• verificar a identidade sempre que exigido por razões legais ou de segurança;
• responder às suas questões e prestar assistência;
• enviar atualizações do serviço, e comunicações de marketing apenas quando tiver dado o seu consentimento; e
• monitorizar, proteger e melhorar o Sítio e prevenir fraude e abuso.

4. Fundamento Jurídico do Tratamento

Tratamos os seus dados com base num ou mais dos seguintes fundamentos jurídicos previstos no RGPD:

• Execução de um contrato — para prestar o Serviço que solicitou.
• Obrigação legal — por exemplo, para manter registos contabilísticos ou responder a pedidos legais.
• Os nossos interesses legítimos — como a proteção do Serviço e a prevenção de fraude, ponderados face aos seus direitos.
• O seu consentimento — por exemplo, para análises e marketing opcionais, que pode retirar a qualquer momento.

5. Partilha e Divulgação de Dados

Apenas partilhamos dados pessoais quando tal seja necessário para prestar o Serviço (por exemplo, com os subcontratantes acima descritos), quando exigido por lei ou por uma autoridade competente, ou quando necessário para prevenir fraude ou proteger a segurança do Serviço. Todos os subcontratantes estão vinculados a termos rigorosos de confidencialidade e de proteção de dados.

6. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, recorremos a garantias adequadas reconhecidas pelo RGPD, tais como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, para assegurar que os seus dados beneficiam de um nível de proteção equivalente.

7. Armazenamento e Conservação de Dados

Armazenamos os seus dados de forma segura e conservamo-los apenas pelo tempo necessário para as finalidades acima descritas ou conforme exigido por lei (por exemplo, para efeitos de obrigações fiscais e contabilísticas). Quando deixarem de ser necessários, procedemos à sua eliminação ou anonimização.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreio

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para o funcionamento do Sítio, para memorizar as suas preferências e para compreender o tráfego. Pode controlar os cookies não essenciais através do painel de consentimento ou das definições do seu navegador. Consulte a nossa Política de Cookies para mais informações.

9. Os Seus Direitos (RGPD)

Nos termos da legislação aplicável, tem o direito de:

• aceder aos seus dados pessoais;
• corrigir ou atualizar dados inexatos;
• solicitar o apagamento ("direito ao esquecimento");
• restringir ou opor-se ao tratamento;
• portabilidade dos dados; e
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento já realizado.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de [email protected]. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo local; em França, esta é a CNIL (www.cnil.fr).

10. Segurança dos Dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição, incluindo encriptação em trânsito, controlos de acesso e infraestrutura protegida. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é completamente seguro, mas trabalhamos para proteger os seus dados e para o notificar, a si e às autoridades, em caso de violação de dados sempre que a lei o exija.

11. Atualizações da Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Sempre que as alterações forem significativas, torná-las-emos visíveis nesta página e, quando apropriado, notificá-lo-emos. A data de "última atualização" acima reflete a revisão mais recente.

12. Contacte-Nos

Responsável pelo tratamento: AVN Telecom S.A.S., 15 Rue de la Banque, 75002 Paris, França.

Para qualquer questão ou pedido relativo a esta Política de Privacidade ou aos seus dados, contacte-nos através de [email protected] ou +33 1 86 65 40 20. Consulte também os nossos Termos e Condições.